Últimas Notícias

• 15/09/2021 - Sociedade – cisão parcial – incorporação. Escritura pública de rerratificação – valor do imóvel – alteração – elemento essencial do negócio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012057-29.2019.8.26.0564, Comarca de São Bernardo do Campo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 03/08/2021, DJ de 10/08/2021.
  Veja mais

• 29/04/2019 - Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)

  Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras do Conjunto Colina
  Veja mais

• 28/06/2018 - Clipping – Destak - Imóveis abandonados passarão a ser de propriedade de São Bernardo (SP)

  Medida aprovada pelo Legislativo permite que o município transforme os imóveis em equipamentos públicos
  Veja mais

• 22/01/2018 - Diário do Grande ABC – Prefeitura visa assumir áreas ociosas e inadimplentes

  Baseado na lei federal 13.465/2017, o governo encaminhará na primeira semana de fevereiro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para levar adiante a medida
  Veja mais

• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
  Veja mais